Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.